FCONT

A rotina para geração do FCont está disponível no sistema e para o uso correto da mesma é fundamental o ajuste do mapeamento entre o plano de contas do contribuinte e o plano de contas referencial. Segue abaixo principais modificações/orientações:

1 - O plano de contas referencial mudou, segue alterações:

A-     Novas contas

Conta		Descrição
1.01.05.05.07		PIS a Recuperar - Crédito Básico
1.01.05.05.08		PIS a Recuperar - Crédito Presumido
1.01.05.05.09		COFINS a Recuperar - Crédito Básico
1.01.05.05.10		COFINS a Recuperar - Crédito Presumido
1.01.05.05.11		CIDE a Recuperar
1.01.05.10.00		IR Retido na Fonte
1.01.05.10.01		IRPJ Recolhido por Estimativa
1.01.05.11.00		CSLL Retido na Fonte
1.01.05.11.01		CSLL Recolhido por Estimativa
1.01.05.12.00		PIS/PASEP Retido na Fonte
1.01.05.12.01		PIS/PASEP a Compensar
1.01.05.13.00		COFINS Retido na Fonte
1.01.05.13.01		COFINS a Compensar
1.01.05.14.00		IPI a Compensar
1.01.05.15.00		IOF a Compensar
1.01.05.16.00		IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO a Compensar
1.01.05.17.00		IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO a Compensar
1.01.05.18.00		ITR a Compensar
1.01.05.19.00		CIDE  a Compensar
1.01.05.20.00		Contribuições Previdenciárias a Compensar
1.01.05.21.00		Contribuição Previdenciária Retida na Prestação de Serviços
1.01.09.01.09		(-) Ajuste a Valor Presente - Receita Financeira a Apropriar
1.07.00.96.00		(-) Ajuste a Valor Presente - Receita Financeira a Apropriar
2.01.01.03.04		IOF  a Recolher
2.01.01.03.05		CIDE  a Recolher
2.01.01.05.01		PIS a Recolher
2.01.01.05.02		COFINS a Recolher
2.01.01.12.50		Debêntures
2.01.01.92.00		(-) Ajuste a Valor Presente - Encargos Financeiros a Transcorrer
2.01.01.94.00		(-) Custos a Amortizar – Debêntures
2.01.01.94.01		(-) Deságio a Apropriar – Debêntures
2.03.01.07.50		Debêntures
2.03.01.07.51		Prêmio na Emissão de Debêntures a Amortizar
2.03.01.92.00		(-) Ajuste a Valor Presente - Encargos Financeiros a Transcorrer
2.03.01.94.00		(-) Custos a Amortizar – Debêntures
2.03.01.94.01		(-) Deságio a Apropriar – Debêntures
2.07.04.01.01		Ágio na Emissão de Ações
2.07.04.01.02		Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição
2.07.04.01.03		Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures
2.07.04.01.04		Doações e Subvenções para Investimentos
2.07.04.03.03		Reserva Legal
2.07.04.03.04		Reserva Estatutária
2.07.04.03.05		Reserva para Contingência
3.01.01.11		RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
3.01.01.11.01		RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
3.01.01.11.01.01.00		Receitas e Despesas das Operações Descontinuadas
4.01.11		RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
4.01.11.01		RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
4.01.11.01.01		RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
4.01.11.01.01.01.00		Receitas e Despesas das Operações Descontinuadas
4.03.01.01.02		DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
4.03.01.01.02.01.00		(-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados
4.03.01.01.02.02.00		(-) Outras Despesas Não Operacionais

      B – Contas Alteradas

De	Para
1.01.05.05.03	PIS e COFINS a Recuperar
2.01.01.05.00	PIS e COFINS a Recolher
2.07.04.01.00	Reservas de Capital
2.07.04.03.00	Reservas de Lucros

 

Essas contas deixaram de ser válidas. O mapeamento cadastrado no sistema foi transferido da seguinte forma:

De (Conta)	De (Descrição)	Para (Conta)	Para (Descrição)
1.01.05.05.03	PIS e COFINS a Recuperar	1.01.05.05.07	PIS a Recuperar - Crédito Básico
2.01.01.05.00	PIS e COFINS a Recolher	2.01.01.05.01	PIS a Recolher
2.07.04.01.00	Reservas de Capital	2.07.04.01.01	Ágio na Emissão de Ações
2.07.04.03.00	Reservas de Lucros	2.07.04.03.01	Reservas de Lucros - Doações e Subvenções para Investimentos

 

O ajuste para desmembrar as contas de PIS e COFINS e demais acertos deverá ser feito manualmente.

2 – Toda conta de natureza SPED 1(Contas de ativo), 2(Passivo circulante e passivo não circulante), 3(Patrimônio líquido) ou 4(Contas de resultado) que se encontram ativas no sistema deverão estar associadas a pelo menos uma conta referencial.

Se existirem lançamentos que utilizem centros de custo para uma conta no período utilizado na geração do arquivo, todos os centros de custo associados a essa conta deverão estar mapeados a uma conta referencial. Nesse caso, somente serão informados, no arquivo, os saldos referentes às movimentações com conta e ccl. Toda conta que utilize ccl precisa que todos lançamentos dela tenham o ccl informado.

A tela de plano de contas referencial permite associar uma conta referencial a uma relação de contas e centros de custo com a utilização de filtros de/até. Exemplo:

Conta Referencial:  1.01.01.01.00 - Caixa

Conta: De 1.1.01.01 Até 1.1.01.04 Ccl: De 1.01 Até: 1.03

Conta: De 1.1.01.05 Até 1.1.01.05 Ccl: De [vazio] Até: [vazio]

Com esse tipo de configuração as contas 1.1.01.01 terá os ccls 1.01, 1.02 e 1.03 mapeados para conta referencial 1.01.01.01.00 e o mesmo vale para as contas 1.1.01.02, 1.1.01.03 e 1.1.01.04. A conta 1.1.01.05 terá todos ccls associados a ela mapeados para essa conta referencial também.

Caso a conta 1.1.01.01 também utilize o ccl 1.04, por exemplo, o mesmo deverá estar associado a uma outra conta referencial já que não faz parte da configuração para essa conta.

3 – Criação da consulta “Mapeamento do Plano de Contas Referencial” no módulo de contabilidade

Essa consulta foi criada para facilitar a verificação da associação entre as contas referenciais e as contas e centros de custo no sistema.

4 – Contas sintéticas inativas não podem ter contas analíticas ativas.

Será necessário ou ativar a sintética ou desativar as analíticas.

5 – A soma dos créditos tem que ser igual a soma dos débitos para contas de natureza SPED 1(Contas de ativo), 2(Passivo circulante e passivo não circulante) e 3(Patrimônio líquido)

Em caso de diferença deverá ser verificado se:

I – Existe conta que utilize ccl que possua lançamentos sem o ccl informado

II – Se existe contas com a natureza SPED errada, ou seja, era para ser considerada e não estava marcada como 1, 2 ou 3.

6 – Contas ativas e centros de custo precisam que a descrição das mesmas sejam informadas no Corporator.

A falta da descrição em um dos cadastros acarretará erro na estrutura do arquivo do FCont por falta de informação obrigatória. 

7 – Aconselhamos que o validador do FCont seja configurado para exibir um limite de erros de 500.

Abra o validador, clique no menu “Configurações\Configurar Aplicação” e troque de 100 para 500 em “Número máximo de erros:”

8 – Erros exibidos no validador

Erros como “Não foi encontrado nenhuma conta referencial (I051) cadastrada para esta conta contábil”, “Não existe compatibilidade entre os saldos inicias dos registros M025 e o I155 para conta e centro de custo, contabilizados os lançamentos tipo IS” e “Conta não encontrada ou inativa nos registros do planos de contas” geralmente estão relacionados ao não mapeamento de uma conta com a conta referencial, ou o não mapeamento com um filtro de ccl válido ou a falta do mapeamento de um ccl em específico para essa conta.